126 resultados nos descritores e sumários · 647 no texto integral
Relator: JOAQUIM CONDESSO
resultado de uma análise de perspectiva económica-empresarial, na percepção de uma relação de causalidade económica entre a assunção de um encargo e a sua realização no interesse da empresa ... actividade da empresa serão apenas aqueles em que não seja possível descortinar qualquer nexo causal com os proveitos ou ganhos (ou com o rendimento, na expressão actual do código - cfr.art
Relator: JOSÉ AMARAL
ilícito e culposo (litigância de má-fé) e o eventual dano, qualquer nexo de causalidade, como seria necessário. 2. Por isso, apenas no quadro das custas de parte
Relator: VERA SOTTOMAYOR
segurança, sendo-lhe imputável tal omissão; c) que se demonstre o nexo de causalidade adequada entre a omissão e o acidente. II. A implementação de medidas de protecção contra ... implementação preventiva de medidas de segurança que evitassem o risco de electrocussão, a omissão causal ao acidente não lhe pode ser imputada, não havendo lugar à responsabilidade agravada
Relator: Frederico Macedo Branco
1 – Resultando insofismavelmente da prova fixada e disponível que o acidente vascular
Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA
agente de execução, destinando-se a premiar o resultado obtido, exige o nexo causal entre a sua actividade e a obtenção para o processo executivo de valores recuperados ou garantidos
Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS
estarmos na presença de uma causa de força maior é necessário que o acontecimento causal seja exterior à pessoa do detentor e da própria coisa que provoca ou produz ... podem ser consideradas excepcionais ou anómalas ao ponto de poderem afastar o nexo de causalidade adequada entre os riscos próprios da escavadora e o acidente
Relator: AUSENDA GONÇALVES
regime previsto na Lei 45/2004 de 19/8, tendente a avaliar o nexo de causalidade entre o traumatismo e o dano, o recorrente poderia ter reagido contra o respectivo relatório ... observar o dever de cuidado e de prever o resultado e o concreto processo causal, apreciada subjectivamente, i. é, em função das faculdades ou qualidades que lhe assistem
Relator: BARATEIRO MARTINS
ficado insolvente, e entendendo-se que é ao cliente que cabe provar o nexo causal entre o incumprimento dos deveres de informação e tal dano (decorrente da insolvência do emitente ... não pode tal requisito – nexo causal – dar-se como verificado, uma vez que os deveres de informação incumpridos não tinham como finalidade proteger o A./investidor da insolvência da entidade
Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES
conhecimento comum da generalidade das pessoas). 3.- A lei não presume o nexo de causalidade adequada entre a violação do dever de informação e o dano, cabendo a quem invoca ... direito o ónus da prova do nexo de causalidade. 4.- Não fica demonstrado o nexo de causalidade adequada se o dano alegado pelos autores (a perda do capital aplicado
Relator: PEDRO NUNO FIGUEIREDO
Código Civil, cumpre apurar se se encontra verificado o nexo de causalidade entre a conduta ilícita e culposa deste e o dano. II – Se após a alteração do pacto social ... sendo inelutável a censurabilidade da sua conduta. V - A existência de uma relação de causalidade adequada entre a conduta da autora e os danos ocorridos não é suscetível de afastar
Relator: PEDRO NUNO FIGUEIREDO
pressupostos legais, o facto, a ilicitude, a culpa, o dano e o nexo de causalidade. II – É suscetível de integrar tal responsabilidade o facto que consiste na demora superior ... reconhecido numa segunda ação judicial contra aquele responsável. IV – Inexiste, pois, nexo de causalidade, segundo a teoria da causalidade adequada, perfilhada no artigo 563.º do Código Civil
Relator: MARGARIDA ALMEIDA FERNANDES
contrato promessa que antecede aquele) exigindo a doutrina e a jurisprudência um nexo causal entre a actividade de mediação e o contrato celebrado a final. IV- No caso do contrato
Relator: MÁRIO BRANCO COELHO
trabalho, dispensa a prova da culpa, mas exige a verificação de um nexo de causalidade entre essa violação e a eclosão do acidente. 2. O conceito de representante do empregador ... superiores hierárquicos aos quais os demais trabalhadores devem obediência. 3. O nexo de causalidade é aferido em relação ao processo factual que, em concreto, conduziu ao dano. 4. Deverá, pois
Relator: VERA SOTTOMAYOR
instância e omitindo também qualquer apreciação crítica da prova. III – A presunção de causalidade, resultante da conjugação dos artigos ... 98/2009 de 4/09, apenas liberta o sinistrado da prova do nexo de causalidade entre o acidente e o dano reconhecido na sequência do evento infortunístico, não o libertando, decididamente
Relator: MOISÉS SILVA
deve haver um nexo da causalidade concreta, e não abstrata ou apenas possível, entre os factos concretos justificativos e o termo aposto no contrato de trabalho. ii) é necessário
Relator: Luís Migueis Garcia
responsabilidade civil tem como um dos seus pressupostos o nexo de causalidade, que no seu plano naturalístico é algo que se insere no puro plano factual.* * Sumário elaborado pelo relator
Relator: CONCEIÇÃO FERREIRA
factos caraterizadores do defeito, bem como o dano e o respetivo nexo de causalidade, enquanto elementos constitutivos da responsabilidade objetiva, para poder haver responsabilização do produtor
Relator: ALBERTINA PEDROSO
perda de chance. III - O artigo 563.º do CC, consagra a teoria da causalidade adequada na sua formulação negativa, o que significa que a omissão ilícita da agente
Relator: CARLOS MOREIRA
capital, ele não tinha aplicado as suas poupanças», está provado o nexo de causalidade adequada entre o ato ilícito e o dano; não obstante, tal nexo pode ainda ser concluído
Relator: CANELAS BRÁS
evidência actual não permite atribuir causalidade entre o consumo de canabinóides e o suicídio consumado, ainda que reconheça que o consumo crónico de canabinóides (em particular o consumo pesado) possa