281 resultados

  1. DR-I

    Portaria n.º 396/2019

    seis pontas é um elemento associado às forças e serviços de segurança, considerada guia para a ação e repositório de nobreza, cujo número e disposição estabelece a ligação

  2. DR-I

    Portaria n.º 391/2019

    enquadram-se nos seguintes princípios: 1 — Princípios de avaliação: As orientações têm como objetivo guiar a elaboração de estudos de avaliação económica, e avaliar a evidência económica submetida quanto