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série N.º 163 27 de agosto de 2019 Pág. 334 c) «Contrato de formação», o instrumento que estabelece a organização e regras inerentes à frequência do curso, assinado ... plano de trabalho individual previamente definido; e) «Equipas educativas», o grupo de docentes e formadores que lecionam às mesmas turmas as diversas disciplinas, trabalhando em conjunto nas diferentes fases
Classificação Interna Final (CIF), que pretendam obter aprovação ou melhoria de classificações; c) «Contrato de formação», o instrumento que estabelece a organização e regras inerentes à frequência do curso, assinado ... plano de trabalho individual previamente definido; e) «Equipas educativas», o grupo de docentes e formadores que lecionam às mesmas turmas as diversas disciplinas, trabalhando em conjunto nas diferentes fases
Classificação Interna Final (CIF), que pretendam obter aprovação ou melhoria de classificações; c) «Contrato de formação», o instrumento que estabelece a organização e regras inerentes à frequência do curso, assinado ... plano de trabalho individual previamente definido; e) «Equipas educativas», o grupo de docentes e formadores que lecionam às mesmas turmas as diversas disciplinas, trabalhando em conjunto nas diferentes fases
série N.º 163 27 de agosto de 2019 Pág. 478 c) «Contrato de formação», o instrumento que estabelece a organização e regras inerentes à frequência do curso, assinado ... plano de trabalho individual previamente definido; e) «Equipas educativas», o grupo de docentes e formadores que lecionam às mesmas turmas as diversas disciplinas, trabalhando em conjunto nas diferentes fases
Portaria n.º 275/2019 de 27 de agosto Sumário: Cria e regulamenta
docência, denominada observatório do emprego científico e docente; iii) Um inquérito periódico sobre o pessoal docente, investigador e não docente das instituições de ensino superior públicas; b) Prever, no âmbito ... alínea a), o tratamento dos se- guintes dados pessoais relativos ao pessoal docente, investigador e não docente das instituições de ensino superior públicas: i) Nome completo; ii) Data de nascimento
entre contratos não tenha sido superior a três meses. Artigo 3.º Prorrogação de contratos 1 — Os contratos a termo resolutivo certo ao abrigo dos quais os docentes não doutorados ... respetivos docentes abrangidos pelo presente decreto-lei, em número não inferior ao número destes docentes que tenham obtido o grau de doutor durante a prorrogação dos contratos prevista nos n.os
Decreto-Lei n.º 110/2019 de 14 de agosto Sumário: Altera o
Lei n.º 60/2019 de 13 de agosto Sumário: Décima terceira alteração
Lei n.º 58/2019 de 8 de agosto Sumário: Assegura a execução
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira
1.ª — As escolas profissionais juridicamente enquadradas pelo Decreto-Lei n.º
Decreto n.º 21/2019 de 7 de agosto Sumário: Procede à exclusão
Decreto-Lei n.º 103/2019 de 6 de agosto Sumário: Aprova as
Lei n.º 54/2019 de 5 de agosto Sumário: Autoriza o Governo
Lei n.º 52/2019 de 31 de julho Sumário: Aprova o regime
Portaria n.º 220/2019 de 16 de julho Sumário: Procede à primeira
I SÉRIE Segunda-feira, 8 de julho de 2019 Número 128 ÍNDICE
Decreto-Lei n.º 84/2019 c) Após a identificação de três incumprimentos
Lei n.º 40/2019 Referendada em 11 de junho de 2019. de
I SÉRIE Quarta-feira, 19 de junho de 2019 Número 116 ÍNDICE