TRE
2230/17.7T8STR.E1
Relator: MOISÉS SILVA
A conduta do comandante de voo consistente em ingerir, juntamente com o
34 resultados
Relator: MOISÉS SILVA
A conduta do comandante de voo consistente em ingerir, juntamente com o
Relator: EDUARDO AZEVEDO
1- Nos termos do artº 77º do CPT, as nulidades previstas no
Relator: CONCEIÇÃO FERREIRA
Não pode utilizar-se em processo-cível uma versão do acidente de
I SÉRIE Sexta-feira, 7 de junho de 2019 Número 110 ÍNDICE
Relator: ANTERO VEIGA
I - Na delimitação entre o contrato de trabalho e o contrato de
necessidade de se proceder à requisição civil dos trabalhadores motoristas em situação de greve . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2170-(2) Ambiente e Transição Energética Portaria n.º 117-A/2019: Efetiva a requisição civil ... trabalhadores motoristas em situação de greve . . . . . . . . . 2170-(3) 2170-(2) Diário da República, 1.ª série — N.º 75 — 16 de abril de 2019 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS condições
I SÉRIE Quarta-feira, 24 de abril de 2019 Número 80 ÍNDICE
necessidade de se proceder à requisição civil dos trabalhadores motoristas em situação de greve . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2170-(2) Ambiente e Transição Energética Portaria n.º 117-A/2019: Efetiva a requisição civil ... trabalhadores motoristas em situação de greve . . . . . . . . . 2170-(3) 2196 Diário da República, 1.ª série — N.º 77 — 18 de abril de 2019 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS As câmaras
Benefícios fiscais: artigo 19.º do EBF (criação de emprego). Crédito de
A/2019: Reconhece a necessidade de proceder à requisição civil de enfermeiros em situação de greve até ao dia 28 de fevereiro de 2019 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1012-(2) Saúde Portaria ... A/2019: Efetiva a requisição civil dos enfermeiros em situação de greve até ao dia 28 de fevereiro de 2019 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1012-(3) 1012-(2) Diário da República, 1.ª série
preparar os atos que, no nomeadamente a avaliação das necessidades de recruta- âmbito da greve, sejam delegados na DGAEP pelo mem- mento e a previsão plurianual de efetivos da Administração
Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA
Sumário (do relator): “Num caso de acidente de viação em que se
Portaria n.º 11/2019 Artigo 1.º de 14 de janeiro Aprovação
Portaria n.º 39/2019 Reclamações das comunidades locais/utilizadores ou de 29 de