TRC
2102/18.8T8LRA.C1
Relator: EMÍDIO SANTOS
I - À semelhança do que sucede com o conceito de justa causa
69 resultados
Relator: EMÍDIO SANTOS
I - À semelhança do que sucede com o conceito de justa causa
Decreto-Lei n.º 144/2019 de 23 de setembro Sumário: Procede à
Relator: ALCIDES RODRIGUES
Sumário do Relator: I – São requisitos (de fundo e de forma) necessários
Relator: CRISTINA DÁ MESQUITA
1 – Nos termos do Código de Imposto de Selo aprovado pela Lei
Decreto-Lei n.º 136-A/2019 de 6 de setembro Sumário: Altera
Lei n.º 104/2019 de 6 de setembro Sumário: Reformula e amplia
Decreto-Lei n.º 132/2019 de 30 de agosto Sumário: Procede à
Lei n.º 69/2019 de 28 de agosto Sumário: Assegura a execução
Decreto-Lei n.º 115/2019 de 20 de agosto Sumário: Altera a
Lei n.º 58/2019 de 8 de agosto Sumário: Assegura a execução
Decreto n.º 21/2019 de 7 de agosto Sumário: Procede à exclusão
Lei n.º 50/2019 de 24 de julho Sumário: Sexta alteração à
IRC – Preços de Transferência. Princípio da Plena Concorrência. Artigo 63.º do
Portaria n.º 218-D/2019 Sumário: Procede à segunda alteração à Portaria
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
1. A convocatória da Assembleia-Geral deve ser clara, suficiente e elucidativa
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
Sumário (do relator): 1- Nos casos em que o avalista e o
Relator: HELENA MELO
Sumário (da relatora): .O direito a obter informações consiste na possibilidade de
Relator: ANA BARATA BRITO
I - O conhecimento da excepção de caso julgado invocada nos recursos pressupõe
Relator: JOAQUIM BOAVIDA
1 – O credor por suprimentos tem direito a ser reembolsado, embora de
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I - No tocante às consequências da venda de bens onerados com direitos