DR-I
Portaria n.º 269/2019
Portaria n.º 269/2019 de 27 de agosto Sumário: Procede à criação
50 resultados
Portaria n.º 269/2019 de 27 de agosto Sumário: Procede à criação
Portaria n.º 268/2019 de 27 de agosto Sumário: Procede à criação
Portaria n.º 267/2019 de 27 de agosto Sumário: Procede à criação
Portaria n.º 274/2019 de 27 de agosto Sumário: Procede à criação
Relator: FRANCISCO MATOS
Se ambos os pais, que vivem em países diferentes, têm competências e
Relator: VERA SOTTOMAYOR
Sumário da Relatora I – No âmbito do processo contra-ordenacional de natureza
Relator: JAIME CARLOS FERREIRA
I – O poder paternal, enquanto meio de suprir a incapacidade de exercício
Relator: RAQUEL BAPTISTA TAVARES
I - Qualquer decisão sobre a regulação das responsabilidades parentais terá de se
Relator: AUSENDA GONÇALVES
I. Vindo imputado um crime de homicídio negligente decorrente da inobservância das
Lei n.º 40/2019 Referendada em 11 de junho de 2019. de
Relator: TOMÉ RAMIÃO
1. As medidas de promoção e proteção visam afastar o perigo em
anterior, a revisão da prova prestada, a qual deve ser a indicação da assiduidade e pontualidade do candidato, decidida no prazo de 3 dias úteis. devem ser remetidos pelo conservador
prática de h) O dever de correção; crime. i) O dever de assiduidade; j) O dever de pontualidade; Artigo 6.º k) O dever de aprumo. Princípio da independência
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
I – Nos termos dos arts. 30.º do Código de Processo do
Relator: MOISÉS SILVA
i) o regime previsto no n.º 2 do art.º 99
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
I – Diferentemente do regime previsto no art. 639.º do Código de
Relator: MÁRIO BRANCO COELHO
1. Iniciando o trabalhador o gozo de férias quando já faltam no
Relator: MOISÉS SILVA
i) a nulidade do acordo de isenção de horário de trabalho por
Resolução da Assembleia da República n.º 53/2019 Prorrogação do funcionamento da
I SÉRIE Quarta-feira, 10 de abril de 2019 Número 71 ÍNDICE