TRE
2887/16.6T8FAR.E1
Relator: MOISÉS SILVA
i) estando em causa a apreciação de um contrato de trabalho celebrado
286 resultados
Relator: MOISÉS SILVA
i) estando em causa a apreciação de um contrato de trabalho celebrado
Relator: ALEXANDRA ROLIM MENDES
- Tendo sido decidido na Assembleia de Credores, sob proposta do Administrador da
Relator: MARGARIDA ALMEIDA FERNANDES
I - Na ação de preferência intentada nos termos do referido art. 1380º
Relator: MOISÉS SILVA
i) é nula a parte da sentença que não fundamenta a decisão
Resolução do Conselho de Ministros n.º 81/2019 Portugal — de 2010 até
I SÉRIE Segunda-feira, 20 de maio de 2019 Número 96 ÍNDICE
I SÉRIE Quarta-feira, 29 de maio de 2019 Número 103 ÍNDICE
Relator: FONTE RAMOS
1. É de rejeitar a impugnação da decisão relativa à matéria de
Relator: JOSÉ FLORES
Sumário (do relator): - A norma processual do art.941º do Código de
IVA - direito à dedução - operação de reestruturação empresarial
Taxas – Ensino para estudantes de todos os níveis de ensino, incluindo universitário
AIMI – Incidência objetiva (artigo 135.º-B, n.º 2, do Código
IRC - Regime das Amortizações e Depreciações – Aerogeradores e painéis voltaicos: período de
Operador de telecomunicações - Período de fidelização. Indemnização por resolução antecipada do contrato
IRC - Dedutibilidade de custos. Art.º 23.º do CIRC
Relator: MARIA FILOMENA SOARES
I – É de recusar o pedido de delegação de competência nas autoridades
Relator: MANUEL BARGADO
I – São requisitos da cessão de créditos: a) um negócio jurídico a
Relator: MARIA DA GRAÇA ARAÚJO
A irregularidade que consiste na omissão, pelo tribunal, da prolação de um
Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA
Sumário (do relator): “I. Para efeito de qualificação da insolvência como culposa
Relator: JOSÉ FLORES
- Nas acções destinadas a julgar a responsabilidade civil decorrente de acidente de