DR-I
Resolução do Conselho de Ministros n.º 203-A/2019
Resolução do Conselho de Ministros n.º 203-A/2019 Sumário: Aprova o
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 203-A/2019 Sumário: Aprova o
Resolução do Conselho de Ministros n.º 183/2019 Sumário: Autoriza o reescalonamento
Resolução da Assembleia da República n.º 225/2019 Sumário: Aprova a Convenção
Aviso n.º 108/2019 Sumário: O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino
Resolução da Assembleia da República n.º 223/2019 Sumário: Aprova o Acordo
Portaria n.º 381/2019 de 23 de outubro Sumário: Aprova o regulamento
Portaria n.º 370/2019 de 14 de outubro Sumário: Aprova os novos
professores, em torno das temáticas em estudo; m) «Sessão síncrona», aquela que é desenvolvida em tempo real e que permite aos alunos interagirem online com os seus professores ... Protocolo de colaboração; b) Relatórios individuais das provas de aferição (RIPA), quando aplicável; c) Contrato de formação, no caso dos cursos profissionais; d) Identificação e classificação final das disciplinas, módulos
Portaria n.º 361/2019 de 8 de outubro Sumário: Procede à criação
Portaria n.º 360/2019 de 8 de outubro Sumário: Procede à criação
Portaria n.º 349/2019 de 4 de outubro Sumário: Regista os Estatutos
Resolução do Conselho de Ministros n.º 157/2019 Sumário: Autoriza a assunção
Resolução do Conselho de Ministros n.º 159/2019 Sumário: Autoriza a assunção
Resolução do Conselho de Ministros n.º 158/2019 Sumário: Autoriza a assunção
Decreto-Lei n.º 138/2019 de 13 de setembro Sumário: Estabelece o
Lei n.º 114/2019 de 12 de setembro Sumário: Décima segunda alteração
Portaria n.º 295/2019 de 9 de setembro Sumário: Procede à criação
Lei n.º 99/2019 de 5 de setembro Sumário: Primeira revisão do
Decreto-Lei n.º 133/2019 de 3 de setembro Sumário: Aprova o
Portaria n.º 277/2019 de 28 de agosto Sumário: Regista os Estatutos