DR-I
Decreto-Lei n.º 170/2019
Decreto-Lei n.º 170/2019 de 4 de dezembro Sumário: Procede à
57 resultados
Decreto-Lei n.º 170/2019 de 4 de dezembro Sumário: Procede à
Portaria n.º 394/2019 de 11 de novembro Sumário: Regulamento do Regime
Resolução da Assembleia da República n.º 221/2019 Sumário: Aprova o Acordo
Portaria n.º 392/2019 de 5 de novembro Sumário: Estabelece os requisitos
Decreto-Lei n.º 166/2019 de 31 de outubro Sumário: Estabelece o
Lei n.º 123/2019 de 18 de outubro Sumário: Terceira alteração ao
habitações, dentro do mesmo concurso e distrito, ordenando-as pela sua preferência. 3 — Os documentos constantes no anexo III ao presente Programa terão de ser remetidos, em suporte de papel ... não entrega dos documentos referidos no número anterior no prazo ali previsto é motivo de exclusão da admissibilidade ao concurso. 5 — A entrega dos documentos a que se refere
Decreto-Lei n.º 150/2019 de 10 de outubro Sumário: Regula o
Lei n.º 122/2019 de 30 de setembro Sumário: Cria a Ordem
Lei n.º 121/2019 de 25 de setembro Sumário: Cria a Ordem
Portaria n.º 329/2019 de 24 de setembro Sumário: Alteração ao Regulamento
Decreto-Lei n.º 144/2019 de 23 de setembro Sumário: Procede à
Decreto-Lei n.º 142/2019 de 19 de setembro Sumário: Aprova o
Lei n.º 119/2019 de 18 de setembro Sumário: Alteração de diversos
Lei n.º 113/2019 de 11 de setembro Sumário: Estabelece o regime
Resolução do Conselho de Ministros n.º 143/2019 Sumário: Aprova as linhas
Decreto-Lei n.º 128/2019 de 29 de agosto Sumário: Altera o
Lei n.º 69/2019 de 28 de agosto Sumário: Assegura a execução
Lei n.º 68/2019 de 27 de agosto Sumário: Aprova o Estatuto
Lei n.º 67/2019 de 27 de agosto Sumário: Décima sexta alteração