Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

4 resultados

  1. AT-IV2019-11-13

    Informação vinculativa n.º 15224

    Operação sujeita e não isenta - Débito de encargos bancários a cliente relativos

    • Operação sujeita e não isenta
    • Débito de encargos bancários a cliente relativos a operações de “confirming”
  2. AT-IV2019-10-10

    Informação vinculativa n.º 6026

    Retenção na Fonte

    • Retenção na Fonte
  3. AT-IV2019-05-30

    Informação vinculativa n.º 15143

    Transmissão de Concessão no âmbito de uma operação de cisão-fusão

    • Transmissão de Concessão no âmbito de uma operação de cisão-fusão
  4. AT-IV2019-04-23

    Informação vinculativa n.º 14458

    Prestação de serviços - Alojamento a estudantes, com serviços indissociáveis do mesmo, limpeza

    • Prestação de serviços
    • Alojamento a estudantes, com serviços indissociáveis do mesmo, limpeza de quartos, ligação à internet e de televisão e …….., contraprestação de renda fixa paga mediante vencimentos periódicos mensais- Depósito-caução

Fonte

  • ← todos
  • Fiscal — vinculativas (AT)4

Tribunal

  • AT-IV4

Ano

  • ← todos
  • 20194

Descritor

  • Prestação de serviços1
  • Transmissão de Concessão no âmbito de uma operação de cisão-fusão1
  • Retenção na Fonte1
  • Débito de encargos bancários a cliente relativos a operações de “confirming”1
  • Operação sujeita e não isenta1
  • Alojamento a estudantes, com serviços indissociáveis do mesmo, limpeza de quartos, ligação à internet e de televisão e …….., contraprestação de renda fixa paga mediante vencimentos periódicos mensais- Depósito-caução1