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Nada encontrado para “PERSONALIDADE DO ARGUIDO”.

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  • Personalidade do arguido5
  • Personalidade do recorrente/arguido1
  • Perícia sobre personalidade de arguido1
  • Personalidade do agente2
  • Personalidade1
  • Idade do arguido4

    Fonte

    • Jurisprudência287
    • Arbitragem (CAAD)147
    • Legislação (DR)18
    • Pareceres (PGR)2

    Tribunal

    • CAAD-T146
    • TRE119
    • TRG113
    • TRC55
    • DR-I18
    • PGR-CC2
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2019454

    Descritor

    • ← todos
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA17
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
    • MEDIDA DA PENA14
    • PRISÃO PREVENTIVA11
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA9
    • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO8
    • PENA DE SUBSTITUIÇÃO8
    • NULIDADE DA SENTENÇA7
    • BEM JURÍDICO PROTEGIDO7
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO7
    • REVOGAÇÃO7
    • Nº 16
    • DIFAMAÇÃO6
    • DO CPP6
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA6
    • Terrenos para construção6
    • PENA DE PRISÃO6
    • PENA5
    • CRIME DE VIOLAÇÃO5
    • PESSOA COLECTIVA5
    • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL5
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
    • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA5
    • CONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL5
    • NULIDADES4