Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “FACTOS MATERIAIS E CONCRETOS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Factos materiais e concretos1
  • Factos concretos14
  • Facto material2
  • Factos concretizadores3
  • Erros materiais6
  • Alegação de factos concretos4

    Fonte

    • Jurisprudência586
    • Arbitragem (CAAD)128
    • Legislação (DR)74
    • Pareceres (PGR)7
    • Fiscal — vinculativas (AT)5
    • Direito da UE3

    Tribunal

    • TRG309
    • TRE172
    • CAAD-T121
    • TRC94
    • DR-I74
    • TCAS10
    • CAAD-A7
    • PGR-CC7
    • AT-IV5
    • UE3
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 2019803

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO31
    • ÓNUS DA PROVA20
    • REQUISITOS15
    • ABUSO DE DIREITO15
    • CASO JULGADO14
    • NULIDADE DA SENTENÇA13
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
    • INDEMNIZAÇÃO12
    • NULIDADE12
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
    • DANO BIOLÓGICO10
    • RESPONSABILIDADE CIVIL10
    • ACIDENTE DE TRABALHO10
    • USUCAPIÃO9
    • RESOLUÇÃO9
    • EMPREITADA9
    • PROVA8
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL8
    • DIREITO DE RETENÇÃO8
    • CADUCIDADE8
    • DO CPP7
    • PRESCRIÇÃO7
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS7
    • CONTRATO DE TRABALHO7
    • CONTRATO PROMESSA7