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Nada encontrado para “MONOPARENTALIDADE”.

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Talvez procure por

  • Monoparentalidade1
  • Parentalidade2
  • Modalidade2
  • Instrumentalidade19
  • Responsabilidade parental10
  • Mobilidade15

    Fonte

    • Legislação (DR)6
    • Jurisprudência5

    Tribunal

    • DR-I6
    • TRG2
    • TRE2
    • TRC1

    Ano

    • ← todos
    • 201911

    Descritor

    • ← todos
    • PRAZO1
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ1
    • QUESTÕES DE PARTICULAR IMPORTÂNCIA1
    • Nº 11
    • HOMICÍDIO QUALIFICADO1
    • Nº 1 E 69º1
    • ALIMENTOS1
    • CONDUÇÃO ILEGAL1
    • MEDIDAS DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO1
    • ESCOLHA DE ENSINO PARTICULAR OU OFICIAL1
    • HORÁRIO DE TRABALHO1
    • RECUSA1
    • TEMPO DE TRABALHO1
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA1
    • MOTIVO JUSTIFICATIVO1
    • ESPECIAL CENSURABILIDADE1
    • ANTECEDENTES CRIMINAIS1
    • CESSAÇÃO1
    • INIMPUTABILIDADE EM RAZÃO DE ANOMALIA PSÍQUICA1
    • ABONO DE FAMÍLIA1
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS1
    • PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS1
    • ALÍNEA A) DO CP1
    • ART. 11º DA LEI 37/2015 DE 05.05 E ART. 4º DA LEI 113/2009 DE 17.09 E ARTºS 292º1
    • ASSISTÊNCIA À FAMÍLIA1