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Talvez procure por

  • Rcpit5
  • 36.º rcpit1
  • 20º do rcpit2
  • Rcp1
  • Artigo 39º do rcpit1
  • Artigo 34º do rcpit1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)95
    • Jurisprudência7
    • Legislação (DR)1

    Tribunal

    • CAAD-T95
    • TCAS5
    • TRE1
    • DR-I1
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 2019103

    Descritor

    • ← todos
    • Tributação autónoma4
    • Juros compensatórios3
    • Falta de fundamentação3
    • Ónus da prova3
    • IRC – Dedutibilidade de gastos3
    • IVA2
    • Tempestividade do Pedido2
    • IRC2
    • IVA – Caducidade do direito à liquidação2
    • Princípio do inquisitório2
    • IRC – Preços de Transferência2
    • Direito à dedução2
    • IRS – Retenção na fonte2
    • Princípio da Plena Concorrência2
    • Artigo 63.º do CIRC2
    • 23.º do CIRC2
    • Aplicação da lei no tempo2
    • Prazo da inspeção tributária2
    • Caducidade do direito à liquidação2
    • Prestações acessórias / suplementares1
    • CASO JULGADO PENAL1
    • Imposto do selo – comissões – artigo 7.º, n.º 1, alínea e) e n.º 7 do CIS1
    • Ajustamentos de justo valor1
    • ISP – Gasóleo Colorido e Mercado1
    • Operações de pagamento com cartões1