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    Fonte

    • Jurisprudência740
    • Arbitragem (CAAD)180
    • Legislação (DR)163
    • Direito da UE25
    • Pareceres (PGR)6
    • Fiscal — vinculativas (AT)4

    Tribunal

    • TRG368
    • TRE233
    • CAAD-T172
    • DR-I163
    • TRC126
    • UE25
    • TCAS8
    • CAAD-A8
    • PGR-CC6
    • TCAN5
    • AT-IV4

    Ano

    • ← todos
    • 20191118

    Descritor

    • ← todos
    • ABUSO DE DIREITO22
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO21
    • NULIDADE DA SENTENÇA20
    • ÓNUS DA PROVA16
    • CADUCIDADE16
    • REQUISITOS16
    • CASO JULGADO14
    • NULIDADE14
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
    • ACIDENTE DE TRABALHO14
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ12
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS11
    • PROVA PERICIAL11
    • INDEMNIZAÇÃO11
    • EMBARGOS DE EXECUTADO11
    • CONTRADITÓRIO11
    • RESPONSABILIDADE CIVIL11
    • CONTRATO DE SEGURO10
    • DIREITO DE RETENÇÃO10
    • PRESCRIÇÃO10
    • INSOLVÊNCIA10
    • PRESSUPOSTOS10
    • RECURSO10
    • RESOLUÇÃO9
    • IMPUGNAÇÃO DE FACTO9