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Nada encontrado para “ARGUIDO RECORRENTE”.

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  • Arguido recorrente1
  • Arguido não recorrente1
  • A/recorrente1
  • Condenação do arguido/recorrente1
  • Recorrente2
  • Personalidade do recorrente/arguido1

    Fonte

    • Jurisprudência1034
    • Arbitragem (CAAD)43
    • Legislação (DR)18
    • Pareceres (PGR)2

    Tribunal

    • TRG447
    • TRE401
    • TRC169
    • CAAD-T40
    • DR-I18
    • TCAS9
    • TCAN8
    • CAAD-A3
    • PGR-CC2

    Ano

    • ← todos
    • 20191097

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO32
    • NULIDADE DA SENTENÇA25
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA23
    • NULIDADE22
    • CADUCIDADE22
    • RECURSO19
    • TÍTULO EXECUTIVO18
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
    • DO CPP17
    • PRESCRIÇÃO17
    • REQUISITOS16
    • CONTRADITÓRIO16
    • MEDIDA DA PENA15
    • ÓNUS DA PROVA15
    • Nº 114
    • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO13
    • REVOGAÇÃO13
    • ABUSO DE DIREITO13
    • CONTRA-ORDENAÇÃO13
    • PENA DE MULTA13
    • CASO JULGADO13
    • PRAZO13
    • SENTENÇA12
    • ACIDENTE DE TRABALHO12
    • PRISÃO PREVENTIVA11