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Nada encontrado para “PATRIMONIO ESTETICO”.

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Talvez procure por

  • Patrimonio estetico1
  • Patrimonio4
  • Patrimonio do estado7
  • Patrimonio artistico3
  • Patrimonio especial1
  • Patrimonio historico2

    Fonte

    • Jurisprudência71
    • Legislação (DR)14
    • Arbitragem (CAAD)5
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRG43
    • TRE17
    • DR-I14
    • TRC11
    • CAAD-T5
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 201991

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO23
    • DANO BIOLÓGICO15
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
    • DANO PATRIMONIAL FUTURO7
    • INDEMNIZAÇÃO7
    • EQUIDADE6
    • DANO NÃO PATRIMONIAL5
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL4
    • DANOS PATRIMONIAIS4
    • DANOS FUTUROS3
    • ACIDENTE DE TRABALHO3
    • RESPONSABILIDADE PELO RISCO2
    • CASO JULGADO2
    • DIREITOS REAIS2
    • DEFEITOS2
    • IMI – Isenção2
    • PRESCRIÇÃO2
    • RESOLUÇÃO2
    • NULIDADE DA SENTENÇA2
    • DIREITO DE PERSONALIDADE2
    • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA2
    • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO2
    • DIREITO DE PROPRIEDADE2
    • DIREITO DE PAISAGEM1
    • EXCEÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO DO CONTRATO1