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  • Riscos1
  • Risco19
  • Riscos cobertos6
  • Discos1
  • Riscos do veículo1
  • Riscos seguráveis1

    Fonte

    • Jurisprudência811
    • Legislação (DR)235
    • Arbitragem (CAAD)202
    • Direito da UE41
    • Fiscal — vinculativas (AT)21
    • Pareceres (PGR)10

    Tribunal

    • TRG393
    • TRE250
    • DR-I235
    • CAAD-T198
    • TRC137
    • UE41
    • AT-IV21
    • TCAS19
    • TCAN12
    • PGR-CC10
    • CAAD-A4

    Ano

    • ← todos
    • 20191320

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO36
    • ACIDENTE DE TRABALHO31
    • RESPONSABILIDADE CIVIL24
    • ÓNUS DA PROVA23
    • CONTRATO DE SEGURO22
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA18
    • DEVER DE INFORMAÇÃO17
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO16
    • NULIDADE DA SENTENÇA15
    • INDEMNIZAÇÃO14
    • PRESCRIÇÃO14
    • INSOLVÊNCIA14
    • ABUSO DE DIREITO14
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
    • REQUISITOS13
    • EXECUÇÃO12
    • INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA12
    • CASO JULGADO12
    • NULIDADE11
    • TÍTULO EXECUTIVO11
    • DANO BIOLÓGICO10
    • RESOLUÇÃO10
    • CADUCIDADE10
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL10
    • MEDIDA DA PENA10