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Nada encontrado para “RESPONSABILIDADE FUNCIONAL”.

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  • Responsabilidade funcional1
  • Responsabilidade158
  • Responsabilidade proporcional1
  • Responsabilidade do fundo1
  • Responsabilidade penal5
  • Responsabilidade profissional10

    Fonte

    • Jurisprudência303
    • Legislação (DR)106
    • Arbitragem (CAAD)44
    • Direito da UE11
    • Pareceres (PGR)6
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • TRG165
    • DR-I106
    • TRE86
    • TRC43
    • CAAD-T43
    • UE11
    • TCAS6
    • PGR-CC6
    • TCAN3
    • AT-IV1
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2019471

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO26
    • ACIDENTE DE TRABALHO20
    • DANO BIOLÓGICO18
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
    • ABUSO DE DIREITO11
    • INDEMNIZAÇÃO11
    • ÓNUS DA PROVA8
    • DANO PATRIMONIAL FUTURO8
    • DIREITO DE RETENÇÃO8
    • RESPONSABILIDADE CIVIL7
    • EQUIDADE7
    • NULIDADE DA SENTENÇA6
    • DANO NÃO PATRIMONIAL6
    • PRESCRIÇÃO6
    • NULIDADE6
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL5
    • PROPRIEDADE HORIZONTAL5
    • EMBARGOS DE EXECUTADO5
    • DISCIPLINA DESPORTIVA - IMPUTAÇÃO E PUNIÇÃO DO CLUBE A TÍTULO DE AUTORIA – EXECUÇÃO MATERIAL DO ILÍCITO POR SÓCIO OU SIMPATIZANTE DO CLUBE5
    • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO5
    • CONSUMIDOR5
    • NULIDADES5
    • CASO JULGADO5
    • CONTRATO PROMESSA5
    • PRESSUPOSTOS4