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Nada encontrado para “FURTO SIMPLES”.

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  • Furto simples2
  • Furto simples ou furto qualificado1
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  • Furto101
  • Decreto simples1
  • Registo simples1

    Fonte

    • Jurisprudência213
    • Arbitragem (CAAD)16
    • Legislação (DR)9
    • Direito da UE2
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRG96
    • TRE84
    • TRC33
    • CAAD-T16
    • DR-I9
    • UE2
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 2019241

    Descritor

    • ← todos
    • DO CPP9
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
    • Nº 17
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA7
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
    • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO6
    • MEDIDA DA PENA6
    • PENA DE SUBSTITUIÇÃO5
    • CONTRADITÓRIO5
    • ABUSO DE DIREITO5
    • CADUCIDADE5
    • TÍTULO EXECUTIVO5
    • NULIDADE DA SENTENÇA5
    • PRISÃO PREVENTIVA4
    • REQUISITOS LEGAIS4
    • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL4
    • REVOGAÇÃO4
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA4
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO4
    • CONTRATO DE SEGURO4
    • PENA DE PRISÃO4
    • NULIDADE INSANÁVEL4
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL3
    • FURTO3
    • BEM JURÍDICO PROTEGIDO3