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Nada encontrado para “CASAMENTO CATOLICO”.

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    Fonte

    • Jurisprudência31
    • Pareceres (PGR)1
    • Legislação (DR)1

    Tribunal

    • TRG16
    • TRC9
    • TRE6
    • PGR-CC1
    • DR-I1

    Ano

    • ← todos
    • 201933

    Descritor

    • ← todos
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS4
    • NULIDADE2
    • DIVÓRCIO SEM CONSENTIMENTO DO OUTRO CÔNJUGE2
    • REGIME PROVISÓRIO2
    • REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS2
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • B E 311º1
    • INEFICÁCIA1
    • REMUNERAÇÃO BASE1
    • VENDA1
    • CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR1
    • MENOR1
    • CRIANÇA DE 2 ANOS1
    • GUARDA1
    • QUESTÕES DE PARTICULAR IMPORTÂNCIA1
    • DIRECÇÃO-GERAL DE REINSERÇÃO E SERVIÇOS PRISIONAIS1
    • PROPOSTAS EM CARTA FECHADA1
    • RESPONSABILIDADE PELO RISCO1
    • DISPENSA DE AUDIÊNCIA PRÉVIA1
    • PROCEDIMENTO CAUTELAR1
    • INTERESSE DA CRIANÇA1
    • NATUREZA JURÍDICA DO IMPOSTO E SUA FINALIDADE1
    • AUSÊNCIA DE RELACIONAMENTO1
    • PODER PATERNAL1
    • INSTITUTO DOS REGISTOS E NOTARIADO1