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  • Titularidade de imóvel1

    Fonte

    • Jurisprudência419
    • Arbitragem (CAAD)180
    • Legislação (DR)82
    • Fiscal — vinculativas (AT)10
    • Pareceres (PGR)6
    • Direito da UE2

    Tribunal

    • TRG203
    • CAAD-T180
    • TRE134
    • DR-I82
    • TRC66
    • TCAS13
    • AT-IV10
    • PGR-CC6
    • TCAN3
    • UE2

    Ano

    • ← todos
    • 2019699

    Descritor

    • ← todos
    • REQUISITOS16
    • CASO JULGADO12
    • Terrenos para construção10
    • DIREITO DE RETENÇÃO10
    • IMPUGNAÇÃO PAULIANA9
    • INSOLVÊNCIA9
    • ÓNUS DA PROVA9
    • Constitucionalidade9
    • AIMI – Sujeição8
    • LEGITIMIDADE8
    • NULIDADE DA SENTENÇA8
    • NULIDADE8
    • USUCAPIÃO8
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
    • DIREITO DE PREFERÊNCIA8
    • EMBARGOS DE EXECUTADO8
    • AUTORIDADE DO CASO JULGADO7
    • PROCEDIMENTO CAUTELAR7
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
    • EXECUÇÃO7
    • EMBARGOS DE TERCEIRO7
    • CADUCIDADE6
    • CESSÃO DE CRÉDITO6
    • LEGITIMIDADE PASSIVA6
    • PESSOA COLECTIVA6