Pesquisa jurídica — acórdãos, legislação e decisões arbitrais

11 resultados nos descritores e sumários · 229 no texto integral

TCAS2018-11-15citado por 2só sumário
234/09.2BELRS
Relator: JOAQUIM CONDESSO
software” (componente lógica). A noção de “software” refere-se a programas informáticos de tipo operacional ou de mera aplicação. Pode ser transferido material ou electronicamente, em banda magnética ou disco
CAAD-T2018-12-04
141/2018-T
Incidência subjetiva – locação financeira e operacional
- IUC – Incidência subjetiva – locação financeira e operacional
CAAD-A2018-04-11
12/2017-A
Contrato de trabalho por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional
- Contrato de trabalho por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional
AT-IV2018-03-13
Ficha doutrinária — CIRC, art. 46.º
Transferência de viaturas de ativos fixos tangíveis para inventários findo o contrato de locação operacional, e posterior venda: consequências fiscais
- Transferência de viaturas de ativos fixos tangíveis para inventários findo o contrato de locação operacional, e posterior venda: consequências fiscais
TCAN2018-02-02só sumário
00457/12.7BEBRG
Relator: Frederico Macedo Branco
1 – A não realização ou conclusão de qualquer das ações formativas propostas
- POHP – PROGRAMA OPERACIONAL POTENCIAL HUMANO; REVOGAÇÃO DE FINANCIAMENTO
TCAN2018-06-15só sumário
00512/11.0BEPRT
Relator: Frederico Macedo Branco
43/76, como evento diretamente relacionado com a atividade operacional que pelas suas características implique perigo em circunstâncias de contacto possível com o inimigo, ou, no mínimo, como evento ocorrido ... decurso de qualquer outra atividade de natureza operacional, que pelas suas características próprias possam implicar perigosidade. É patente que um qualquer patrulhamento no mato, em ambiente de Guerra, implica sempre
- DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS – DFA; QUALIFICAÇÃO COMO DFA
TRE2018-11-15
797/15.3T8STC.E1
Relator: PAULA DO PAÇO
mecanismo integrador do direito de greve, pelo que, qualquer obstaculização ilegítima à sua operacionalidade, por parte da empregadora, constitui um comportamento legalmente censurável e punido como contraordenação. VI – Em abstrato
TRE2018-10-02
1182/10.9TBVNO.E1
Relator: ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIO
prosseguir a ação se o demandante obtém o reconhecimento desse direito e a consequente operacionalidade do mesmo perante outro sujeito, que não é parte na ação, e no âmbito
- INTERESSE EM AGIR
- CASO JULGADO
TRG2018-07-10
2/18.0GBVLN.G1
Relator: JORGE BISPO
despicienda qualquer preocupação, de índole meramente abstrata e conjetural, em relação às condições de operacionalidade do alcoolímetro, concretamente se o mesmo havia ou não sido submetido a fiscalização periódica
PGR-CC2018-02-01
Parecer n.º 22/2017
Relator: FERNANDO BENTO
profissional adequada). 10.ª - Deverão, assim, tais oficiais transitar para a carreira de assistente operacional, em conformidade com o disposto no artigo 100.º, n.º 2, alínea
TCAS2018-01-25só sumário
08663/15
Relator: JOAQUIM CONDESSO
objecto social) e que não se destinam a venda no âmbito da sua actividade operacional. 11. Se a aquisição e a posse de imóveis são, em condições normais, factos reveladores