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1. TRG2018-02-08citado por 4

   96/14.8TBAMR.G1

   Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS

   I. Recai sobre o recorrido que impugna a decisão da matéria de

   • BENFEITORIAS ÚTEIS
   • PRESUNÇÕES JUDICIAIS
   • LEVANTAMENTO DE BENFEITORIAS
   • INDEMNIZAÇÃO
   • DIREITO DE RETENÇÃO
2. DR-I2018-12-01

   Lei n.º 70/2018

   Lei n.º 70/2018 Grandes Opções do Plano para 2019 de 31

3. DR-I2018-12-01

   Diário da República n.º 233

   I SÉRIE Terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Número 233 ÍNDICE

4. DR-I2018-12-01

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 170/2018

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 170/2018 em vigor: As matérias

5. DR-I2018-12-01

   Diário da República n.º 236

   I SÉRIE Sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Número 236 ÍNDICE

6. CAAD-T2018-11-26

   257/2018-T

   IRC – Tributações autónomas – Despesas não documentadas - Juros compensatórios – Culpa

   • IRC – Tributações autónomas – Despesas não documentadas - Juros compensatórios – Culpa
7. TRG2018-11-05

   816/14.0PAVNF.G1

   Relator: ANTÓNIO TEIXEIRA

   Se, no decurso do processo, o Ministério Público toma posições contraditórias, designadamente

   • RECURSO
   • MINISTÉRIO PÚBLICO
   • INTERESSE EM AGIR
   • ACÓRDÃO DE FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA Nº 2/2011
8. DR-I2018-11-01

   Diário da República n.º 217

   I SÉRIE Segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Número 217 ÍNDICE

9. CAAD-T2018-10-30

   88/2018-T

   IVA – Compra e venda de bens em segunda mão – Dec.- Lei nº199/96

   • IVA – Compra e venda de bens em segunda mão – Dec.- Lei nº199/96, de 18-10
10. CAAD-T2018-10-29

    689/2017-T

    IRC – Tributação Autónoma – Despesas não documentadas.

    • IRC – Tributação Autónoma – Despesas não documentadas
11. CAAD-T2018-10-29

    162/2018-T

    IRC – Preços de transferência.

    • IRC – Preços de transferência
12. CAAD-T2018-10-29

    196/2018-T

    IRC – SGPS; Mais-valias e menos-valias; Dedutibilidade; Mensuração de acordo com

    • IRC – SGPS
    • Mais-valias e menos-valias
    • Dedutibilidade
    • Mensuração de acordo com justo valor
    • Regime transitório – Art.32.º, n.º2, do EBF
13. CAAD-T2018-10-23

    55/2018-T

    IRS – Indemnização por cessação de contrato de trabalho – Antiguidade; ACT do setor

    • IRS – Indemnização por cessação de contrato de trabalho – Antiguidade
    • ACT do setor Bancário
    • Artigo 2.º, n.º 4, alínea b), do código do IRS
14. CAAD-T2018-10-22

    99/2018-T

    IRS – Crédito de imposto por dupla tributação internacional. Orientação genérica da AT

    • IRS – Crédito de imposto por dupla tributação internacional
    • Orientação genérica da AT
    • Artigo 81º do Código do IRS
15. CAAD-T2018-10-21

    643/2017-T

    IRC - Gastos com financiamentos; Art.º 23.º do CIRC; Relações especiais

    • IRC - Gastos com financiamentos
    • Art.º 23.º do CIRC
    • Relações especiais
16. TRE2018-10-18só sumário

    48/15.0GBTVR.E1

    Relator: CARLOS BERGUETE COELHO

    I – Tendo as buscas sido determinadas por despacho do juiz, e não

    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
    • DEFICIÊNCIAS DA GRAVAÇÃO DA PROVA
    • NULIDADES
    • BUSCA
    • RELATÓRIOS DE DILIGÊNCIAS EXTERNAS
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
17. DR-I2018-10-01

    Diário da República n.º 199

    I SÉRIE Terça-feira, 16 de outubro de 2018 Número 199 ÍNDICE

18. CAAD-T2018-09-27

    46/2018-T

    IRS - Tributação de Mais-Valias de Residentes Não Habituais - Artigo 43.º

    • IRS - Tributação de Mais-Valias de Residentes Não Habituais - Artigo 43.º do CIRS
19. CAAD-T2018-09-27

    61/2018-T

    IRC – Gastos - Amortizações

    • IRC – Gastos - Amortizações
20. CAAD-A2018-09-26

    93/2017-A

    Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a Categoria

    • Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a Categoria de Professor Coordenador prevista no ECPDESP