AT-IV
Informação vinculativa n.º 14541
Operações imobiliárias - Rendas de leasing - Cedência de posição contratual
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Operações imobiliárias - Rendas de leasing - Cedência de posição contratual
Sujeito passivo misto – Leasing e ALD financeiro - Alteração do critério de cálculo do pro rata – Regularização do imposto - Método de afetação real - Ofício Circulado
Relator: SÍLVIA PIRES
I – O contrato de locação financeira, regulado no D.L. n.º 149/95
Relator: EUGÉNIA CUNHA
Sumário (elaborado pela relatora): 1. A hipoteca confere, nos termos do nº1
IVA – Erro de escrita ou de cálculo – Rectificação.
Taxas – Locação, «wet lease», de helicópteros para serviço de emergência médica, incluindo
IUC – Incidência subjetiva – locação financeira e operacional.
IUC – Incidência subjetiva – Locação Financeira.
IUC – incidência subjetiva (contratos de locação financeira e transmissão prévia à verificação
Relator: PAULO AMARAL
Quem indicou a morada para receber correspondência é responsável por essa mesma
Valor tributável – Licenciamentos emitidos e pagos a organismos públicos – O montante pago
I SÉRIE Terça-feira, 13 de novembro de 2018 Número 218 ÍNDICE
IRC – SGPS; Mais-valias e menos-valias; Dedutibilidade; Mensuração de acordo com
Relator: MARIA LUÍSA RAMOS
Sumário ( da relatora ) I. Nas situações previstas no nº2 do artº 186º
Relator: RAQUEL TAVARES
I - O contrato-promessa de compra e venda de bem imóvel, sem
Relator: FERNANDA PROENÇA FERNANDES
Sumário (da relatora): I - O locatário financeiro de fracção autónoma de um
Relator: CONCEIÇÃO BUCHO
I - A letra ou livrança em branco destina-se, normalmente, a ser
Relator: ANA BARATA BRITO
I - Tendo sido o arguido condenado em pena de multa que não
Relator: ANA BARATA BRITO
I - Tendo sido o arguido condenado em pena de multa que não
Relator: JOSÉ DIAS CERAVO
“I – Não há que confundir “nulidades da sentença” com “nulidades processuais”. II