TRGcitado por 3
3499/11.6TJVNF.G1
Relator: JOÃO DIOGO RODRIGUES
1- Em caso de conflito de direitos desiguais, deve dar-se, por
31 resultados
Relator: JOÃO DIOGO RODRIGUES
1- Em caso de conflito de direitos desiguais, deve dar-se, por
Relator: BRIZIDA MARTINS
I - Decisivo para a determinação da unidade ou pluralidade de crimes é
Relator: MARIA JOSÉ MATOS
I. As declarações de co-arguido não constituem prova proibida. II. Estão
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
I - Quanto à verificação do especial grau de negligência previsto no art
DIRETIVA (UE) 2018/1972 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
IRC – Amortizações; Activos intangíveis; Autoliquidação; Ónus da prova.
Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE
1. O chamado “cálculo dos danos futuros” não é um verdadeiro cálculo
Decreto do Presidente da República n.º 84/2018 A autorização legislativa referida
IRC/2011 – Amortizações e reintegrações – Ativos intangíveis – Duração indefinida – Fundamentação. *Decisão arbitral anulada
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
I – Tendo as buscas sido determinadas por despacho do juiz, e não
IRC – Amortizações.
Relator: MOREIRA DO CARMO
1. Não há lugar à reapreciação da matéria de facto quando o
Relator: JORGE BISPO
Constitui meio particularmente perigoso para perpetrar uma ofensa à integridade física, nos
IRC – Amortização – Marca - Duração indefinida - Fundamentação do ato tributário. *Decisão arbitral anulada
I SÉRIE Terça-feira, 28 de agosto de 2018 Número 165 ÍNDICE
I SÉRIE Quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Número 157 ÍNDICE
AIMI. Inconstitucionalidade
I SÉRIE Terça-feira, 10 de julho de 2018 Número 131 ÍNDICE
I SÉRIE Quinta-feira, 26 de julho de 2018 Número 143 ÍNDICE
Relator: JORGE FRANÇA
Se a mesma conduta integra, em simultâneo, a prática de crime e