TREcitado por 6
4505/11.0TBPTM.E1
Relator: MÁRIO COELHO
A guarda partilhada do filho, com residências alternadas, é a solução que
18 resultados
Relator: MÁRIO COELHO
A guarda partilhada do filho, com residências alternadas, é a solução que
Relator: ANA BARATA BRITO
I - Encerrada definitivamente no processo (e no julgamento) a fase de produção
Relator: FONTE RAMOS
1. Nos processos tutelares cíveis, com a natureza de jurisdição voluntária, o
Relator: CÂNDIDA MARTINHO
I) Se, independentemente da qualidade do trabalho prestado, o condenado foi executando
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
1. É posição dominante na jurisprudência a admissibilidade da guarda compartilhada (ou
Relator: ANA BARATA BRITO
I - A condenação por crime cometido no período da suspensão da execução
Relator: ANA BARATA BRITO
I - Encontrando-se a decorrer o período de suspensão da pena de
Relator: MARGARIDA SOUSA
I – Na determinação do “regime de visitas”, em causa está o direito
Relator: MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHO
“1. O art.º 640.º do C.P.C. enumera os ónus que
Relator: MOREIRA DO CARMO
1. Desde que haja uma relação de boa colaboração e compromisso entre
I SÉRIE Sexta-feira, 29 de junho de 2018 Número 124 ÍNDICE
Relator: HELENA BOLIEIRO
I – A suspensão da execução da pena de prisão é uma pena
I SÉRIE Terça-feira, 20 de março de 2018 Número 56 ÍNDICE
Resolução da Assembleia da República n.º 71/2018 ANEXO Recomenda ao Governo
Relator: MOISÉS SILVA
Cumpre ao trabalhador alegar que prestou a sua atividade ao empregador durante
I SÉRIE Quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Número 42 ÍNDICE
Relator: LUÍS TEIXEIRA
I – A natureza jurídica da liberdade condicional ou a sua concessão, não
Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2018 de outubro de 2017