TRG
664/17.6T8GMR.G1
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
1 - Os critérios que constam das Tabelas de Indemnização do Dano Corporal
286 resultados
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
1 - Os critérios que constam das Tabelas de Indemnização do Dano Corporal
Relator: MARIA CRISTINA CERDEIRA
I) - Não tendo o executado constituído mandatário, a notificação para a venda
Relator: MARIA DA PURIFICAÇÃO DE CARVALHO
“1. As custas de parte integram o conceito de custas. 2. No
Relator: MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHO
1- O julgador quando decide provisoriamente enquanto aguarda que os técnicos especializados
Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA
I – Nos casos em que a lei exija a junção de documento
Relator: CARLOS MOREIRA
1. Considerando os benefícios da imediação e da oralidade e a razoável
IRC - Benefício Fiscal “DLRR” – sucessão de leis no tempo no exercício de
Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA
Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC
Relator: MATA RIBEIRO
1 – Não existe nulidade da sentença por omissão de pronúncia, nos casos
Relator: ANA BARATA BRITO
I - Tendo sido o arguido condenado em pena de multa que não
insolvência, na pendência deste. oposição entre o acórdão do Tribunal da Relação de Gui- K. Pelo que razão nenhuma haverá para, nestes ca- marães, de 09.01.2017, proferido no âmbito
âmbito do denominado Protocolo Europeia a longo prazo, de não exceder os valores-guia de Gotemburgo revisto. recomendados pela Organização Mundial de Saúde para A partir de 2030, os compromissos
Resolução do Conselho de Ministros n.º 135/2018 Ana Luísa Portela Gonçalves
Relator: ANA BARATA BRITO
I - Tendo sido o arguido condenado em pena de multa que não
Relator: EVA ALMEIDA
I - Entre os princípios orientadores da intervenção para a promoção dos direitos
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
1 – Quando se relega para liquidação o apuramento do valor a receber
IRC - SGPS. Mais-valias e menos-valias. Dedutibilidade. Mensuração de acordo com
Imposto de Selo – Juros – Instituição Financeira – Fundos de Investimento Imobiliário.
IRC – SGPS. Mais-valias e menos-valias. Dedutibilidade. Mensuração de acordo com
IVA – Isenção; Organismo não lucrativo; Concorrência directa.