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publicite no seu sítio de apoio, ser instruído com todos os documentos apresen- internet, desagregado por município; tados pelos potenciais beneficiários e estar acompanhado c) Publicitar no seu sítio internet ... Tesouro e Finanças (DGTF) na data do 2 — O FAM publicita no seu sítio internet uma lista primeiro desembolso e é igual à taxa de juro correspon- atualizada, por município
Administração da Justiça do Ministério 111415551 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN
junho de 2018 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN
I SÉRIE Quinta-feira, 14 de junho de 2018 Número 113 ÍNDICE
I SÉRIE Terça-feira, 12 de junho de 2018 Número 112 ÍNDICE
IRS- Regime simplificado - aplicação dos coeficientes previstos no artigo 31º do CIRS
Relator: MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHO
“I. A lei, ao referir-se à decisão-surpresa, não quis excluir
Relator: MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHO
“I. Pedida a reapreciação da prova deve o Tribunal da Relação apreciar
Relator: MATA RIBEIRO
1 - Requerida por um credor a insolvência do devedor, o facto de
Relator: AUSENDA GONÇALVES
I - O instituto da contumácia acarreta ao arguido determinadas inibições de âmbito
Taxas - Residência de estudantes, destinada ao respetivo alojamento - Contratos de alojamento local
Relator: JOSÉ AMARAL
Sumário (do relator): A competência para a acção de alimentos a filho
Faturas - As faturas emitidas, devem ser redigidos em língua portuguesa sem prejuízo
Localização de operações - Operações complexas - Transmissão de bens - Vendas à distância (pª
Relator: MARIA CRISTINA CERDEIRA
“I) - Os lucros de exercício de uma sociedade podem ser retidos como
Relator: JOSÉ CRAVO
“I – Quando alguém se obriga a fornecer um bem fabricado por encomenda
Relator: PAULO VALÉRIO
I – A instrução não é uma segunda fase investigatória, suplementar do inquérito
Relator: JOSÉ PROENÇA DA COSTA
I – Tendo já sido decidido pelo juiz de instrução criminal, por decisão
Relator: MARIA FERNANDA PALMA
I – O crime de resistência e coação sobre funcionário, p. e p
Relator: JORGE TEIXEIRA
Sumário (do relator): I- “No âmbito da responsabilidade contratual emergente do não