AT-IV
Informação vinculativa n.º 14004
Reorganização de empresas em resultado de operações de restruturação ou de acordos
13 resultados
Reorganização de empresas em resultado de operações de restruturação ou de acordos
Taxas - Pré-instalação de ar condicionado com fornecimento e montagem de um
Direito à dedução - Associação de direito privado, sem finalidade lucrativa - Sujeito passivo
Isenções - Prestações de serviços de formação profissional - Entidades que desenvolvam ações de
Direito à dedução - Pessoa coletiva de direito privado sem fins lucrativos - Investimentos
Associação, sem fins lucrativos – Enquadramento em IVA da quota mensal/anual paga pelos
Isenções e operações não isentas -Associação com o estatuto de utilidade pública
Comissões na mediação de seguros
Comissões na mediação de seguros
Isenção na aquisição de imóveis individualmente classificados, nas situações de aquisição de
Verba 17.1.1 da TGIS - Conceito de mês ou fração para feitos de
Isenções - Comissão de subscrição de crédito à habitação
Operações Imobiliárias - Exploração de uma atividade económica - Locação de imóvel, onde funciona