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Nada encontrado para “FACTOS REPUTADOS COMO VERDADEIROS”.

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  • Factos reputados como verdadeiros1
  • Factos verdadeiros1
  • Prova da verdade dos factos5
  • Alteração da verdade dos factos6
  • Declaração dos factos imputados como provados1
  • Alteração consciente da verdade dos factos1

    Fonte

    • Jurisprudência147
    • Arbitragem (CAAD)30
    • Pareceres (PGR)3
    • Legislação (DR)2

    Tribunal

    • TRG73
    • TRE49
    • CAAD-T30
    • TRC25
    • PGR-CC3
    • DR-I2

    Ano

    • ← todos
    • 2018182

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
    • RESPONSABILIDADE CIVIL6
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
    • OMISSÃO DE FACTOS5
    • NULIDADE PROCESSUAL5
    • MEDIDA DA PENA5
    • CASO JULGADO5
    • INDEMNIZAÇÃO4
    • DANO BIOLÓGICO4
    • CONTRATO DE SEGURO4
    • EXPROPRIAÇÃO4
    • DIFAMAÇÃO3
    • RAI3
    • REJEIÇÃO3
    • TÍTULO EXECUTIVO3
    • BENFEITORIAS3
    • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS3
    • DO CP3
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
    • NULIDADE DA SENTENÇA3
    • DIREITO DE RETENÇÃO3
    • ÓNUS DA PROVA3
    • PRESSUPOSTOS3
    • RECURSO3