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Nada encontrado para “OFENDIDOS”.

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Talvez procure por

  • Ofendidos1
  • Ofendido20
  • Ofendido mº pº1
  • Advogado/ofendido1
  • Queixa do ofendido9
  • Exame ao ofendido1

    Fonte

    • Jurisprudência450
    • Arbitragem (CAAD)61
    • Legislação (DR)7
    • Pareceres (PGR)2
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • TRE182
    • TRG169
    • TRC85
    • CAAD-T60
    • TCAS7
    • TCAN7
    • DR-I7
    • PGR-CC2
    • CAAD-A1
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 2018521

    Descritor

    • ← todos
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA24
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO23
    • DO CPP14
    • MEDIDA DA PENA13
    • RESPONSABILIDADE CIVIL12
    • Nº 19
    • REJEIÇÃO9
    • INDEMNIZAÇÃO8
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS8
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
    • NULIDADE7
    • DO CP7
    • NULIDADE INSANÁVEL7
    • CONSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE7
    • ASSISTENTE7
    • DANO BIOLÓGICO6
    • ABSOLVIÇÃO6
    • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO6
    • DIFAMAÇÃO6
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL6
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA6
    • Nº 26
    • REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO6
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA6
    • CASO JULGADO6