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Nada encontrado para “PERSONALIDADE DO ARGUIDO”.

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  • Personalidade do arguido5
  • Personalidade do recorrente/arguido1
  • Perícia sobre personalidade de arguido1
  • Personalidade do agente2
  • Personalidade1
  • Idade do arguido4

    Fonte

    • Jurisprudência320
    • Arbitragem (CAAD)122
    • Legislação (DR)7
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRE141
    • CAAD-T120
    • TRG115
    • TRC64
    • DR-I7
    • CAAD-A2
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 2018450

    Descritor

    • ← todos
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA20
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
    • MEDIDA DA PENA16
    • NULIDADE DA SENTENÇA11
    • REVOGAÇÃO11
    • DO CP9
    • PRISÃO PREVENTIVA9
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO9
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS8
    • Nº 18
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA8
    • REGIME DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO6
    • Nº 26
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES6
    • AIMI – Sujeição6
    • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA6
    • CRIME CONTINUADO6
    • PENA SUSPENSA6
    • DO CPP6
    • PENA DE SUBSTITUIÇÃO6
    • REENVIO5
    • FURTO5
    • Constitucionalidade5
    • PENA ACESSÓRIA5
    • DIFAMAÇÃO5