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  • Documento confidencial2
  • Assunto confidencial1
  • Escrito confidencial1
  • Documento oficial3
  • Documento judicial2
  • Despesas confidencias ou não documentadas1

    Fonte

    • Legislação (DR)29
    • Jurisprudência14
    • Direito da UE8
    • Arbitragem (CAAD)5

    Tribunal

    • DR-I29
    • UE8
    • TRE6
    • CAAD-T5
    • TRG4
    • TCAN2
    • TRC2

    Ano

    • ← todos
    • 201856

    Descritor

    • ← todos
    • DEVER DE INFORMAR2
    • SIGILO PROFISSIONAL2
    • ACT - AUTORIDADE PARA AS CONDIÇÕES DE TRABALHO1
    • DENÚNCIA CALUNIOSA1
    • SIGILO PROFISSIONAL; AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO; DEPOIMENTO DE ADVOGADO; PROVA PROIBIDA1
    • DO CP1
    • IRC – Tributações autónomas – SIFIDE – Benefício fiscal – Dedução à colecta de IRC1
    • INTIMAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES E PASSAGEM DE CERTIDÕES; PRINCÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO ABERTA; PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA; SIADAP1
    • ERRO NA BASE DO NEGÓCIO1
    • REQUISITOS1
    • CONSUMAÇÃO1
    • MANDADO DE BUSCA1
    • PROVA DOCUMENTAL1
    • INABILIDADE DAS TESTEMUNHAS1
    • DIREITO AO BOM NOME1
    • EXPROPRIAÇÃO1
    • IRC - Dedução de gastos - Requisitos das facturas e ónus da prova da sua veracidade1
    • INSTITUIÇÃO BANCÁRIA1
    • BUSCA1
    • ADVOGADO1
    • PREPARO PARA DESPESAS1
    • IRC – Benefício fiscal à interioridade – Início do período – Tributações autónomas – RFAI – Benefício Fiscal – Dedução à colecta1
    • CADUCIDADE DA DUP1
    • ÂMBITO DO NOVO ACÓRDÃO1
    • RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL1