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Talvez procure por

  • Personalidade1
  • Direito de personalidade54
  • Personalidade jurídica38
  • Personalidade juridica20
  • Direitos de personalidade27
  • Tutela da personalidade6

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)589
    • Jurisprudência453
    • Legislação (DR)53
    • Fiscal — vinculativas (AT)16
    • Pareceres (PGR)4
    • Direito da UE3

    Tribunal

    • CAAD-T567
    • TRG182
    • TRE172
    • TRC88
    • DR-I53
    • CAAD-A22
    • AT-IV16
    • TCAS7
    • PGR-CC4
    • TCAN4
    • UE3

    Ano

    • ← todos
    • 20181118

    Descritor

    • ← todos
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA20
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
    • MEDIDA DA PENA16
    • NULIDADE DA SENTENÇA12
    • REVOGAÇÃO11
    • IUC – Incidência subjetiva10
    • DO CP9
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO9
    • PRISÃO PREVENTIVA9
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
    • INDEMNIZAÇÃO9
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS8
    • COMPETÊNCIA MATERIAL8
    • CADUCIDADE8
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
    • INSOLVÊNCIA8
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA8
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA8
    • Nº 18
    • ÓNUS DA PROVA7
    • REQUISITOS7
    • PROVA PERICIAL7
    • PENA DE SUBSTITUIÇÃO6
    • REGIME DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO6
    • PENA SUSPENSA6