Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “CONTACTO PESSOAL”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Contacto pessoal1
  • Acto pessoal6
  • Contrato de pessoal1
  • Consumo pessoal4
  • Pessoal22
  • Notificação mediante contacto pessoal1

    Fonte

    • Jurisprudência403
    • Legislação (DR)159
    • Arbitragem (CAAD)23
    • Direito da UE4
    • Pareceres (PGR)1
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • TRG168
    • DR-I159
    • TRE143
    • TRC89
    • CAAD-T20
    • UE4
    • CAAD-A3
    • TCAN2
    • AT-IV1
    • TCAS1
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 2018591

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO33
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA20
    • MEDIDA DA PENA13
    • RESPONSABILIDADE CIVIL12
    • INDEMNIZAÇÃO10
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
    • ÓNUS DA PROVA9
    • REQUISITOS9
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
    • JUSTA CAUSA8
    • DEVER DE INFORMAÇÃO8
    • NULIDADE8
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS8
    • Nº 18
    • DESPEDIMENTO7
    • RECURSO7
    • PRAZO7
    • ACIDENTE DE TRABALHO7
    • ABUSO DE DIREITO6
    • NOTIFICAÇÃO6
    • NULIDADE INSANÁVEL6
    • INSOLVÊNCIA6
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS6
    • NULIDADE DA SENTENÇA6
    • DANO BIOLÓGICO6