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Nada encontrado para “PATRIMONIO ESTETICO”.

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  • Patrimonio estetico1
  • Patrimonio4
  • Patrimonio do estado7
  • Patrimonio artistico3
  • Patrimonio especial1
  • Patrimonio historico2

    Fonte

    • Jurisprudência74
    • Legislação (DR)9
    • Fiscal — vinculativas (AT)4
    • Arbitragem (CAAD)2
    • Pareceres (PGR)2

    Tribunal

    • TRG45
    • TRE19
    • TRC10
    • DR-I9
    • AT-IV4
    • CAAD-T2
    • PGR-CC2

    Ano

    • ← todos
    • 201891

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO25
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS19
    • INDEMNIZAÇÃO15
    • DANO BIOLÓGICO11
    • RESPONSABILIDADE CIVIL10
    • DANO PATRIMONIAL FUTURO9
    • Taxas4
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
    • EQUIDADE4
    • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO3
    • PRESUNÇÃO DE CULPA3
    • DANO MORTE3
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL3
    • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS3
    • DANOS REFLEXOS3
    • MEDIDA DA PENA3
    • CULPA DO LESADO3
    • CONTRATO DE SEGURO3
    • MATÉRIA DE FACTO2
    • JUROS DE MORA2
    • RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL2
    • QUESTÃO NOVA2
    • DANOS FUTUROS2
    • DANOS2
    • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS2