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  • Perda da posse1

    Fonte

    • Jurisprudência939
    • Arbitragem (CAAD)174
    • Legislação (DR)113
    • Fiscal — vinculativas (AT)34
    • Direito da UE13
    • Pareceres (PGR)5
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • TRG416
    • TRE314
    • TRC175
    • CAAD-T171
    • DR-I113
    • AT-IV34
    • TCAN20
    • TCAS13
    • UE13
    • PGR-CC5
    • CAAD-A3
    • CCA1
    • PJ1

    Ano

    • ← todos
    • 20181279

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO39
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO37
    • INDEMNIZAÇÃO33
    • RESPONSABILIDADE CIVIL30
    • INSOLVÊNCIA22
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS21
    • REQUISITOS21
    • ÓNUS DA PROVA21
    • NULIDADE DA SENTENÇA20
    • ACIDENTE DE TRABALHO20
    • CONTRATO DE SEGURO19
    • PRESCRIÇÃO19
    • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA18
    • DIREITO DE RETENÇÃO17
    • CADUCIDADE14
    • RECURSO13
    • EXECUÇÃO13
    • CASO JULGADO13
    • ABUSO DE DIREITO13
    • NULIDADE13
    • DEVER DE INFORMAÇÃO12
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
    • DANO BIOLÓGICO11
    • REJEIÇÃO10
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO10