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Nada encontrado para “RESPONSABILIDADE FUNCIONAL”.

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  • Responsabilidade funcional1
  • Responsabilidade158
  • Responsabilidade proporcional1
  • Responsabilidade do fundo1
  • Responsabilidade penal5
  • Responsabilidade profissional10

    Fonte

    • Jurisprudência259
    • Legislação (DR)68
    • Arbitragem (CAAD)24
    • Pareceres (PGR)6
    • Direito da UE4
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • TRG142
    • TRE75
    • DR-I68
    • TRC37
    • CAAD-T23
    • PGR-CC6
    • UE4
    • TCAS3
    • TCAN2
    • AT-IV1
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2018362

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO29
    • ACIDENTE DE TRABALHO22
    • INDEMNIZAÇÃO21
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS19
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
    • RESPONSABILIDADE CIVIL15
    • DANO BIOLÓGICO11
    • DANO PATRIMONIAL FUTURO9
    • CONTRATO DE SEGURO9
    • REJEIÇÃO7
    • NULIDADE DA SENTENÇA7
    • MATÉRIA DE FACTO6
    • RETRIBUIÇÃO5
    • JUSTA CAUSA5
    • Nº 15
    • DIREITO DE RETENÇÃO5
    • CASO JULGADO5
    • MEDIDA DA PENA5
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS4
    • NULIDADE4
    • EQUIDADE4
    • RECURSO4
    • CUMPLICIDADE4
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL4
    • ÓNUS DA PROVA4