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Nada encontrado para “FURTO SIMPLES”.

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  • Furto simples2
  • Furto simples ou furto qualificado1
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  • Furto101
  • Decreto simples1
  • Registo simples1

    Fonte

    • Jurisprudência202
    • Arbitragem (CAAD)12
    • Legislação (DR)4
    • Pareceres (PGR)3

    Tribunal

    • TRG97
    • TRE65
    • TRC40
    • CAAD-T12
    • DR-I4
    • PGR-CC3

    Ano

    • ← todos
    • 2018221

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
    • FURTO7
    • NULIDADE7
    • DO CPP7
    • CADUCIDADE6
    • Nº 16
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA5
    • OMISSÃO DE FACTOS5
    • REVOGAÇÃO5
    • DO CP5
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA5
    • NULIDADE DA SENTENÇA5
    • REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO4
    • NEXO DE CAUSALIDADE4
    • CONTUMÁCIA4
    • REJEIÇÃO4
    • NULIDADE INSANÁVEL4
    • CASO JULGADO4
    • LEGITIMIDADE4
    • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO4
    • CRIME DE DESOBEDIÊNCIA4
    • FURTO QUALIFICADO3
    • PRISÃO PREVENTIVA3
    • ROUBO3
    • RELATÓRIO SOCIAL3