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    Fonte

    • Jurisprudência379
    • Legislação (DR)89
    • Arbitragem (CAAD)61
    • Fiscal — vinculativas (AT)11
    • Pareceres (PGR)7
    • Direito da UE5

    Tribunal

    • TRG184
    • TRE110
    • DR-I89
    • TRC63
    • CAAD-T55
    • TCAN14
    • AT-IV11
    • TCAS8
    • PGR-CC7
    • CAAD-A6
    • UE5

    Ano

    • ← todos
    • 2018552

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO29
    • ACIDENTE DE TRABALHO23
    • INDEMNIZAÇÃO21
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS19
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
    • RESPONSABILIDADE CIVIL15
    • DANO BIOLÓGICO11
    • CONTRATO DE SEGURO10
    • NULIDADE DA SENTENÇA9
    • DANO PATRIMONIAL FUTURO9
    • REJEIÇÃO8
    • NULIDADE7
    • COMPETÊNCIA MATERIAL7
    • DIREITO DE RETENÇÃO7
    • MATÉRIA DE FACTO6
    • Nº 16
    • CASO JULGADO6
    • INSOLVÊNCIA5
    • DO CPP5
    • MEDIDA DA PENA5
    • JUSTA CAUSA5
    • ÓNUS DA PROVA5
    • ABSOLVIÇÃO5
    • QUESTÃO NOVA5
    • EXECUÇÃO5