Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “ATIVIDADE DOCENTE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Atividade docente1
  • Atividade de docência1
  • Pena de inactividade de docente1
  • Atividade independente1
  • Atividade isenta1
  • Ramo de atividade1

    Fonte

    • Legislação (DR)67
    • Jurisprudência8
    • Arbitragem (CAAD)6
    • Fiscal — vinculativas (AT)3
    • Pareceres (PGR)3
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • DR-I67
    • CAAD-A6
    • TRE4
    • PGR-CC3
    • AT-IV3
    • TRG2
    • TRC2
    • PJ1

    Ano

    • ← todos
    • 201888

    Descritor

    • ← todos
    • CRIME CONTINUADO2
    • REJEIÇÃO2
    • Consultas externas, com uma contraprestação por serviços prestados, realizadas pela Universidade através do Hospital Veterinário1
    • HORAS LETIVAS1
    • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE1
    • REQUERIMENTO PARA ABERTURA DA INSTRUÇÃO1
    • Transição para a categoria de Professor Coordenador Principal1
    • DANO BIOLÓGICO1
    • CARGO DE GESTÃO1
    • PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE DAS ATRIBUIÇÕES1
    • ACTOS SEXUAIS COM ADOLESCENTES1
    • INGRESSO1
    • ESCALÃO1
    • RESPONSABILIDADE CIVIL1
    • NORMA HABILITANTE1
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS1
    • DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA1
    • CONTRATO DE TRABALHO1
    • INSTITUTO POLITÉCNICO1
    • SEGURO DE PESSOAS1
    • AUTONOMIA ESTATUTÁRIA1
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
    • AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA1
    • Remessa, aos clientes, de amostras de bens que comercializa (garrafas, garrões e frascos)1
    • USURPAÇÃO DE FUNÇÕES1