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  • Modo1
  • Modo de vida8
  • Modo e lugar1
  • Modo de ilisão1
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  • Modo de cálculo3

    Fonte

    • Jurisprudência2050
    • Arbitragem (CAAD)535
    • Legislação (DR)203
    • Fiscal — vinculativas (AT)185
    • Direito da UE41
    • Pareceres (PGR)14
    • Provedor de Justiça3

    Tribunal

    • TRG809
    • TRE755
    • CAAD-T509
    • TRC394
    • DR-I203
    • AT-IV185
    • TCAN61
    • UE41
    • TCAS29
    • CAAD-A26
    • PGR-CC14
    • PJ3
    • CCA1
    • TC-CONF1

    Ano

    • ← todos
    • 20183031

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO61
    • INSOLVÊNCIA53
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO42
    • Taxas41
    • EXECUÇÃO39
    • NULIDADE DA SENTENÇA39
    • REQUISITOS38
    • INDEMNIZAÇÃO38
    • ACIDENTE DE TRABALHO37
    • RESPONSABILIDADE CIVIL37
    • ÓNUS DA PROVA37
    • PRESCRIÇÃO35
    • NULIDADE33
    • USUCAPIÃO33
    • ABUSO DE DIREITO29
    • CADUCIDADE28
    • CASO JULGADO25
    • CONTRATO DE SEGURO24
    • REJEIÇÃO22
    • TÍTULO EXECUTIVO22
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA22
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS22
    • PRAZO22
    • CAUSA DE PEDIR21
    • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA21