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  • Titularidade de imóvel1

    Fonte

    • Jurisprudência384
    • Arbitragem (CAAD)130
    • Legislação (DR)56
    • Fiscal — vinculativas (AT)22
    • Pareceres (PGR)10

    Tribunal

    • TRG196
    • CAAD-T125
    • TRE118
    • TRC59
    • DR-I56
    • AT-IV22
    • PGR-CC10
    • TCAN6
    • CAAD-A5
    • TCAS4
    • TC-CONF1

    Ano

    • ← todos
    • 2018602

    Descritor

    • ← todos
    • USUCAPIÃO17
    • LEGITIMIDADE14
    • CASO JULGADO13
    • CADUCIDADE11
    • INDEMNIZAÇÃO11
    • NULIDADE10
    • INSOLVÊNCIA10
    • DIREITO DE RETENÇÃO9
    • ÓNUS DA PROVA9
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
    • NULIDADE DA SENTENÇA8
    • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA8
    • EXECUÇÃO8
    • POSSE8
    • PRESCRIÇÃO7
    • RESPONSABILIDADE CIVIL6
    • REQUISITOS6
    • CONTRATO DE SEGURO6
    • INVENTÁRIO6
    • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO6
    • AIMI – Sujeição6
    • ESCRITURA DE JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL6
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL6
    • PROPRIEDADE HORIZONTAL5
    • ABUSO DE DIREITO5