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Nada encontrado para “ASSALTO”.

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  • Assento37
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  • Mar alto2

    Fonte

    • Jurisprudência44
    • Legislação (DR)3

    Tribunal

    • TRE23
    • TRG13
    • TRC8
    • DR-I3

    Ano

    • ← todos
    • 201847

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
    • CUMPLICIDADE3
    • FURTO3
    • DO CPP2
    • RECONHECIMENTO DE PESSOAS2
    • GRUPO DE SOCIEDADES2
    • PROVA POR RECONHECIMENTO2
    • ROUBO2
    • CO-AUTORIA2
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA2
    • PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE2
    • NULIDADE INSANÁVEL2
    • FURTO QUALIFICADO2
    • ARTºS 125º1
    • SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO1
    • RENDIMENTOS LÍQUIDOS1
    • AMEAÇA EM CONTEXTO DESPORTIVO1
    • RECUSA DE DEPOIMENTO1
    • INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO1
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS1
    • FINALIDADES PUNITIVAS DA SANÇÃO1
    • INTERPRETAÇÃO DA CLÁUSULA1
    • SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA1
    • SEQUESTRO1
    • LEITURA DA SENTENÇA1