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Talvez procure por

  • Valor base3
  • Valor base de venda1
  • Valor base dos bens1
  • Valor124
  • Valor da remuneração base1
  • Valor iva1

    Fonte

    • Jurisprudência1692
    • Arbitragem (CAAD)582
    • Legislação (DR)195
    • Fiscal — vinculativas (AT)81
    • Direito da UE16
    • Pareceres (PGR)11

    Tribunal

    • TRG731
    • TRE601
    • CAAD-T553
    • TRC312
    • DR-I195
    • AT-IV81
    • CAAD-A29
    • TCAN26
    • TCAS22
    • UE16
    • PGR-CC11

    Ano

    • ← todos
    • 20182577

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO64
    • ACIDENTE DE TRABALHO47
    • INSOLVÊNCIA44
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO42
    • INDEMNIZAÇÃO39
    • RESPONSABILIDADE CIVIL38
    • NULIDADE DA SENTENÇA38
    • ÓNUS DA PROVA37
    • REQUISITOS33
    • NULIDADE32
    • EXECUÇÃO32
    • TÍTULO EXECUTIVO31
    • CASO JULGADO28
    • PRESCRIÇÃO27
    • ABUSO DE DIREITO25
    • CONTRATO DE SEGURO24
    • CADUCIDADE23
    • USUCAPIÃO23
    • RETRIBUIÇÃO22
    • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA21
    • DIREITO DE RETENÇÃO21
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS21
    • RECURSO20
    • CAUSA DE PEDIR20
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA19