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Nada encontrado para “REFORMA - CUSTAS”.

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    Fonte

    • Jurisprudência38
    • Legislação (DR)21
    • Fiscal — vinculativas (AT)11
    • Pareceres (PGR)3
    • Arbitragem (CAAD)3

    Tribunal

    • DR-I21
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    • PGR-CC3
    • CAAD-A2
    • CAAD-T1
    • TC-CONF1

    Ano

    • ← todos
    • 201876

    Descritor

    • ← todos
    • CARGO DIRIGENTE2
    • Reconhecimento do direito de passar à situação de disponibilidade fora da efetividade de serviço2
    • Prémios concurso2
    • Reembolso PPR fora das condições legalmente previstas2
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
    • COLABORAÇÃO ARGUIDO COM AUTORIDADES1
    • DE 2672/20091
    • RESIDÊNCIAS ALTERNADAS1
    • SUPLEMENTOS REMUNERATÓRIOS1
    • EXCESSO DE PRONÚNCIA1
    • ARTº.60, Nº.7, DA L.G.T1
    • NULIDADE DA DECISÃO POR OPOSIÇÃO ENTRE OS FUNDAMENTOS E A DECISÃO1
    • FALTA DE IDONEIDADE MORAL1
    • REMUNERAÇÃO BASE1
    • CONTITULARIDADE DE QUOTA SOCIAL1
    • ELEMENTO HISTÓRICO DE INTERPRETAÇÃO DA NORMA1
    • REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO1
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA. PROVA TESTEMUNHAL1
    • LIMITE DE MANDATOS EM ELEIÇÃO PARA OS ÓRGÃOS DA ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL DE ………1
    • CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR1
    • INSTITUTO POLITÉCNICO1
    • DECISÃO ARBITRAL1
    • RECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA1
    • GOVERNO1
    • VERBA Nº.28, DA TABELA GERAL DO IMPOSTO DE SELO (T.G.I.S.)1