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Nada encontrado para “RACIONALIDADE”.

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Talvez procure por

  • Racionalidade1
  • Nacionalidade75
  • Operacionalidade1
  • Racionalidade económica1
  • Racionalidade de critério1
  • Plurinacionalidade3

    Fonte

    • Jurisprudência315
    • Arbitragem (CAAD)143
    • Legislação (DR)48
    • Direito da UE5
    • Pareceres (PGR)5
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • CAAD-T143
    • TRG131
    • TRE94
    • TRC67
    • DR-I48
    • TCAN15
    • TCAS8
    • UE5
    • PGR-CC5
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 2018517

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO23
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
    • ÓNUS DA PROVA10
    • NULIDADE DA SENTENÇA10
    • MEDIDA DA PENA7
    • INDEMNIZAÇÃO6
    • AIMI – Sujeição6
    • DO CPP6
    • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA6
    • PROVA6
    • Nº 16
    • REMUNERAÇÃO5
    • UNIÃO DE FACTO5
    • DO CP5
    • Terrenos para construção5
    • Constitucionalidade5
    • RESPONSABILIDADE CIVIL5
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA5
    • ABUSO DE DIREITO5
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
    • IMPUGNAÇÃO DE FACTO5
    • PRESCRIÇÃO5
    • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA4
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS4
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4