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Nada encontrado para “ENCERRAMENTO MATERNIDADE”.

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Talvez procure por

  • Encerramento maternidade5
  • Encerramento26
  • Encerramento da actividade1
  • Maternidade5
  • Encerramento de sede1
  • Estabelecimento da maternidade1

    Fonte

    • Jurisprudência23
    • Legislação (DR)5
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRE9
    • TRC7
    • TRG7
    • DR-I5
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 201829

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA2
    • PROVA PERICIAL2
    • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA2
    • RECURSO1
    • ESPECIAL CENSURABILIDADE1
    • RESPONSABILIDADE CIVIL1
    • RELAÇÕES PATRIMONIAIS1
    • MEIO PARTICULARMENTE PERIGOSO1
    • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE1
    • SEGURO OBRIGATÓRIO1
    • INSTITUTO POLITÉCNICO1
    • ADMINISTRAÇÃO DANOSA1
    • INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE1
    • USURPAÇÃO DE FUNÇÕES1
    • MEDIDA DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DO MENOR1
    • 359º1
    • GOVERNO1
    • CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS1
    • CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO1
    • CHAVE INGLESA1
    • MEDIDA DE CONFIANÇA A INSTITUIÇÃO COM VISTA A FUTURA ADOPÇÃO1
    • ALIMENTOS EDUCACIONAIS1
    • SUCESSÃO DE LEIS PENAIS1
    • MEDIDA TUTELAR1