Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “FACTOS MATERIAIS E CONCRETOS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Factos materiais e concretos1
  • Factos concretos14
  • Facto material2
  • Factos concretizadores3
  • Erros materiais6
  • Alegação de factos concretos4

    Fonte

    • Jurisprudência468
    • Arbitragem (CAAD)123
    • Legislação (DR)55
    • Pareceres (PGR)5
    • Fiscal — vinculativas (AT)2
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • TRG238
    • TRE140
    • CAAD-T108
    • TRC81
    • DR-I55
    • CAAD-A15
    • TCAS9
    • PGR-CC5
    • AT-IV2
    • UE1

    Ano

    • ← todos
    • 2018654

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
    • RESPONSABILIDADE CIVIL19
    • NULIDADE DA SENTENÇA17
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
    • USUCAPIÃO15
    • DIREITO DE RETENÇÃO14
    • INDEMNIZAÇÃO13
    • ÓNUS DA PROVA12
    • ACIDENTE DE TRABALHO10
    • SERVIDÃO DE PASSAGEM9
    • CONTRATO DE SEGURO9
    • EXPROPRIAÇÃO9
    • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA8
    • RECURSO8
    • POSSE8
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
    • CAUSA DE PEDIR7
    • EXECUÇÃO7
    • NULIDADE7
    • PRESCRIÇÃO7
    • EMPREITADA6
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA6
    • DANO BIOLÓGICO6
    • CONTRATO DE EMPREITADA6
    • CASO JULGADO6